DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 18 DE ABRIL DE 2023.

 

AUTOR: MESA DIRETORA.

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 607, DE 20/04/2023

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA MÁRCIA CHRISTINNE AQUINO DE OLIVEIRA SILVA. 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cuiabana à Senhora Márcia Christinne Aquino De Oliveira Silva. 

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 18 de abril de 2023.

 

VEREADOR CHICO 2000

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.