DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 09 DE ABRIL DE 2026

AUTOR: KÁSSIO COELHO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1340, EM 10/04/2026.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDECI RIBOLI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor Valdeci Riboli pelos relevantes feitos religiosos prestados no âmbito do município de Cuiabá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 09 de abril de 2026.

VEREADORA PAULA CALIL

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.