AUTOR: VEREADOR PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO TCE/MT Nº 2240 DO DIA 22/07/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto à Senhora ELAIR DIAS PINTO BRITO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 20 de julho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.