DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 31 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 844 DE 06 DE ABRIL DE 2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª. ROZILAINE APARECIDA PELEGRINE GOMES DE FARIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Cuiabana a Srª. Rozilaine Aparecida Pelegrine Gomes de Faria.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 31 de março de 2016.

VEREADOR JULIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.