DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 26 DE MARÇO DE 2013

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 1201, 05 DE ABRIL DE 2013

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. SEBASTIÃO JESUÍNO DE OLIVEIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Sr. Sebastião Jesuíno de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 26 de março de 2013.

VEREADOR JOÃO EMANUEL MOREIRA LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.