A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha da Cultura e Divulgação de Tradições Cuiabanas Mestre Inácio ao Senhor Jefferson Rubem da Silva Silveira por sua atuação de destaque nos setores de cultura e divulgação.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 14 de
abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.