AUTOR: VEREADOR WILSON KERO KERO
PUBLICADO NO DOE/TCE/MT Nº 2255, EM 12/0/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 05 de agosto de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.