AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 608, DE 24/04/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Ordem do Mérito Legislativo ao senhor Sérgio Ricardo De Almeida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá – MT ,18 de abril de 2023.
VEREADOR CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.