A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Irmã Nilda de Paula Souza à Senhora Eloizil de Lima Proença Silva por sua atuação filantrópica e comunitária no Município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em, 16 de
abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.