AUTOR: VEREADOR DR. XAVIER
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE/MT Nº 1780 - 22/11/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado ao Senhor Douglas de Barros Ibarra Papa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 07 de novembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.