A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente,
no uso das atribuições previstas no inciso IV do
art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza
ao Senhor Jeremias Costa da Silva pelos
relevantes feitos religiosos prestados no âmbito do município de Cuiabá.
Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 16 de
abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.