AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANA FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICA DO TCE/MT Nº 1805 - 26/12/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido a Medalha do Mérito Educacional ao Senhor "Douglas de Barros Ibarra Papa".
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 19 de novembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.