AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF
PUBLICADO NO DOE/TCE/MT Nº 2258, DE 17/08/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora MARIA HELENA GAGAGLIONE PÓVOAS.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 12 de agosto de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.