A CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas
no inciso
IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico
Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno à Senhora Rafaela
Freitas Siqueira pela dedicação de
seu trabalho ao cenário político cuiabano e nacional, mantendo a população
informada dos acontecimentos políticos
Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 05 de
maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.