A CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou
e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso
IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica
concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao
Senhor Fernando Fernandes Duarte de
Oliveira pelos relevantes
feitos religiosos prestados no âmbito do município de Cuiabá.
Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 05 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.