DECRETO LEGISLATIVO Nº 77, DE 26 DE MARÇO DE 2019

 

AUTOR: VEREADOR MARCOS VELOSO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1586 DE 01/04/2019

 

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR RONIMÁRCIO NAVES.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Ordem do Mérito Legislativo Cuiabano ao Senhor Ronimárcio Naves.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 26 de março de 2019.

 

VEREADOR MISAEL GALVÃO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.