DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

AUTOR: VEREADOR WILSON KERO KERO

PUBLICADO NO DOE/TCE/MT N° 2304, EM 18/10/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ CARLOS CAVALCANTE SANTANA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor JOSÉ CARLOS CAVALCANTE SANTANA.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 14 de outubro de 2021.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.