DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 14 DE ABRIL DE 2022

AUTOR: VEREADOR ROBINSON CIREIA DE OLIVEIRA E EDNA SAMPAIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2441 DE 26/04/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor João Filho de Almeida.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 14 de abril de 2022.

VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.