A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a
Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso
IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica
concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos
Moreno à Senhora Rosangela Regina Miles de Oliveira pela dedicação de seu trabalho ao cenário político cuiabano e
nacional, mantendo a população informada dos acontecimentos políticos
Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 19 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.