DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

 

AUTOR: DEMILSON NOGUEIRA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 806, EM 16/02/2024.

 

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO SOCIAL MAJOR PM LUZINETH VILARINHO À SENHORA CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedida a Comenda De Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho à Senhora CLÁUDIA MARIA TEIXEIRA pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT Em, 06 de fevereiro de 2024.

 

VEREADOR CHICO 2000

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.