A CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas
no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do
Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica
concedido o Título Honorífico Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza ao Senhor
Elias Prudente Campos pelos relevantes feitos religiosos prestados
no âmbito do município de Cuiabá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 05 de
fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.