AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 632, DE 23/05/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IVI da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Esportista Joaquim Francisco de Assis” ao senhor Ronilson Nunes Da Cruz (Cobrinha).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, em Cuiabá - MT, 02 de maio de 2023.
VEREADOR CHICO 2000
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.