A CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições
previstas no inciso IV do art. 16 da Lei
Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Titulo Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Senhor Divino”
ao Festeiro de Promessa da Festa do Senhor Divino 2026, Senhor Benedito Donizete De Morais.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 21 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.