A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Titulo Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Senhor Divino” à Festeira de Promessa da Festa do Senhor Divino 2026, Senhora Acelina Velasco Rondon Correa da Costa.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 21 de
maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.