A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente,
no uso das atribuições previstas no inciso IV do
art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Título de Cidadão Cuiabano ao Senhor Henrique Luiz de Souza Carvalho Domingues pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá.
Art. 2º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, em 01 de abril de 2025.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.