A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a
Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso
IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º
Fica concedido o Titulo Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Senhor Divino”
ao Festeiro de Promessa da Festa do Senhor Divino 2026, Senhor Leonardo Gonzales de Oliveira Ribeiro.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 21 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.