AUTOR: MAYSA LEÃO
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 830, EM 21/03/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Bastos Moreno ao Senhor PAULO HENRIQUE FANAIA VIEGAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá ao manter a população informada dos acontecimentos políticos no cenário cuiabano e nacional.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT, Em 19 de março de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.