DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 27 DE MARÇO DE 2012

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1116 DE 04 DE MAIO DE 2012

CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HERMINIO DE SOUZA FERRI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedida a Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Herminio de Souza Ferri, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cuiabá-MT.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em 27 de março de 2012.

VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.