A CÂMARA
MUNICIPAL DE CUIABÁ aprovou e a Presidente, no uso das atribuições previstas
no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do
Município de Cuiabá, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica
concedido o Titulo Honorífico Ordem do Mérito Legislativo “Senhor Divino” ao
Festeiro de Promessa da Festa do Senhor Divino 2026, Senhor João Gabriel Pereira Buso
De Souza.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá – MT em 21 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.