DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 03 DE ABRIL DE 2014

 

AUTOR: VEREADOR OSÉAS MACHADO

PUBLICADO NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 371 DE 05/05/2014

 

CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO À SRª JACY RIBEIRO DE PROENÇA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições exclusivas aprovou e o Presidente, com base no artigo 16, IV da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedida a Comenda do Legislativo Cuiabano à Srª Jacy Ribeiro de Proença, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Cuiabá – MT.

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

 

Palácio Paschoal Moreira Cabral, Cuiabá - MT, em 03 de abril de 2014.

 

VEREADOR JULIO PINHEIRO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.