LEI Nº 1.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973

 

AUTOR: VEREADOR JOÃO TORRES

 

REVOGADA PELA LEI Nº 6157 DE 09/07/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93.

 

DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA DO “OLARIA ESPORTE CLUBE”.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o “Olaria Esporte Clube”, fundada em 17 de fevereiro de 1967, com sede à Rua do Areal em Cuiabá.

 

Art. 2º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço Municipal “Marechal Rondon” Cuiabá, em 12 de dezembro de 1973.

 

DR. JOSÉ VILLANOVA TORRES

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.