LEI Nº 240, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1953

 

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, faz saber que a Câmara Municipal, decretou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º A Receita do Município de Cuiabá, para o exercício de 1954, é orçada em Cr$ 6.360.000,00 (Seis milhões e trezentos e sessenta mil cruzeiros) e será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor, obedecendo a seguinte classificação.

 

Código Geral

Designação da Receita

Receita Efetiva

Mutações Patrimoniais

Total

 

Receita Ordinária

 

Tributária

 

a) Impostos:

0.11.1

Imposto Territorial

80.000,00

80.000,00

0.12.1

Imposto predial

1.200.000,00

1.200.000,00

0.17.3

Imposto s/Indust.e profissões

1.300.000,00

1.300.000,00

0.18.3

Imposto de licença

400.000,00

400.000,00

0.19.7

Imposto do Selo

60.000,00

60.000,00

0.27.3

Imposto s/jogos e diversões

120.000,00

120.000,00

 

 

3.160.000,00

3.160.000,00

 

b) Taxas

1.14.4

Taxas para fins hospitalares

200.000,00

200.000,00

1.21.4

Taxas de expediente

50.000,00

50.000,00

1.22.4

Taxa e custas Jud. e Emol.

25.000,00

25.000,00

1.23.4

Taxa de fiscaliz.Serv.Div.

300.000,00

300.000,00

1.25.4

Taxas de limpeza pública

150.000,00

150.000,00

1.26.4

Taxa de Viação

130.000,00

130.000,00

 

 

855.000,00

855.000,00

 

Total da Receita Tributária

4.015.000,00

4.015.000,00

 

 

 

Patrimonial

2.01.0

Renda Imobiliária:

 

a) Fóros

90.000,00

90.000,0

 

b) Laudêmio

250.000,00

250.000,0

 

c) Aforamentos de Terrenos

300.000,00

300.000,00

2.02.0

Renda de Capital

5.000,00

5.000,00

 

Total da Receita Patrimonial

645.000,00

645.000,00

 

 

 

Receitas Diversas

4 11.0

Receita de Mercados e Matadouros

 

200.000,0

 

200.000,00

4.12.0

Receita de Cemitérios

5.000,00

5.000,00

4.13.0

Receita de Comb.e Lubrif.

1.000.000,00

1.000.000,00

 

Total da Receita Diversas

1.205.000,00

1.205.000,00

 

Total da Receita Ordinária

5.865.000,00

5.865.000,00

12

RECEITA EXTRAORDINÁRIA

6.11.0

Alienação de Bens Patrimoniais

 

 

5.000,00

 

5.000,00

6.12.0

Cobrança da Dívida Ativa

400.000,00

400.000,00

6.13.0

Receita de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

5.000,00

6.14.0

Receita de Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

5.000,00

6.21.0

Multas, inclusive de Mora

50.000,00

50.000,00

6.23.0

Eventuais

30.000,00

30.000,00

 

Total da Receita Extraordinária

 

85.000,00

 

410.000,00

 

495.000,00

 

Total Geral da Receita

5.950.000,00

410.000,00

6.360.000,00

 

Art. 2º A Despesa Geral do Município de Cuiabá, para o Exercício de 1954, é fixada em Seis Milhões Trezentos e Sessenta Seis mil Cruzeiros (Cr$ 6.360.000,00), e será realizada obedecendo a seguinte classificação:

 

Códigos Local Geral

Designação da Despesa

Despesa Efetiva

Mutações Patrimoniais

 TOTAL

 

TÍTULO 1

 

 

 

Administração Municipal

 

 

0

Legislativo

 

 

100

Câmara

 

 

100-8.00.0

Pessoal Fixo

177.600,00

 

   177.600,00

100-8.00.2

Material Permanente

    15.000,00

     15.000,00

100.8.00.3

Material de Consumo

8.000,00

 

       8.000,00

100.8.00.4

Despesas Diversas

27.480,00

 

     27.480,00

 

 

 

 

11

Executivo

 

 

110

Governo Municipal

 

 

110.8.02.0

Pessoal Fixo

120.000,00

 

   120.000,00

110.8.02.2

Material Permanente

    50.000,00

     50.000,00

 

 

 

 

12

Administração Superior

 

 

120

Secretaria

 

 

120-8.04.0

Pessoal Fixo

114.000,00

 

   114.000,00

120.8.04.1

Pessoal Variável

36.775,00

 

     36.775,00

120.8.04.2

Material Permanente

    18.000,00

     18.000,00

120-8.04.3

Material de Consumo

15.000,00

 

     15.000,00

120-8.04.4

Despesas Diversas

35.000,00

 

     35.000,00

 

 

 

 

13

Serviços Técnicos Especializados

 

 

130

Seção de Contabilidade

 

 

130-8.07.0

Pessoal Fixo

130.800,00

 

   130.800,00

130-8.07.1

Pessoal Variável

32.000,00

 

     32.000,00

130-8.07.2

Material Permanente

     8.000,00

       8.000,00

130-8.07.3

Material de Consumo

6.000,00

 

       6.000,00

130-8.07.4

Despesas Diversas

1.000,00

 

       1.000,00

 

 

 

 

131

Procuradoria Municipal

 

 

131-8.07.1

Pessoal Variável

24.000,00

 

     24.000,00

131-8.07.2

Material Permanente

     7.000,00

       7.000,00

131-8.07.3

Material de Consumo

5.000,00

 

       5.000,00

131-8.07.4

Despesas Diversas

500,00

 

          500,00

 

 

 

 

14

Serviços Diversos

 

 

140

Tesouraria

 

 

140-8.09.0

Pessoal Fixo

27.600,00

 

     27.600,00

140-8.09.3

Material de Consumo

1.000,00

 

       1.000,00

 

 

 

 

141

Seção de Terras

 

 

141-8.09.0

Pessoal Fixo

34.800,00

 

     34.800,00

141-8.09.0

Material de Consumo

2.000,00

 

       2.000,00

 

Total do Título 1

798.555,00

   98.000,00

   896.555,00

 

 

 

 

 

TÍTULO 2

 

 

2

Exação e Fiscalização Financeira

 

 

20

Serviços de Arrecadação

 

 

200

Seção de Arrecadação Financeira

 

 

200-8.11.0

Pessoal Fixo

163.200,00

 

   163.200,00

200-8.11.2

Material Permanente

     7.000,00

       7.000,00

200-8.11.3

Material de Consumo

15.000,00

 

     15.000,00

200-8.11.4

Despesas Diversas

72.000,00

 

     72.000,00

 

 

 

 

201

Sub-Prefeitura de Guia

 

 

201-8.11.0

Pessoal Fixo

15.000,00

 

     15.000,00

201-8.11.1

Pessoal Variável

8.800,00

 

       8.800,00

201-8.11.2

Material Permanente

     1.000,00

       1.000,00

201-8.11.3

Material de Consumo

500,00

 

          500,00

201-8.11.4

Despesas Diversas

6.200,00

 

       6.200,00

 

 

 

 

202

Sub-Prefeitura e Chapada dos Guimarães

 

 

202-8.11.0

Pessoal Fixo

15.000,00

 

     15.000,00

202-8.11.1

Pessoal Variável

8.800,00

 

       8.800,00

202-8.11.2

Material Permanente

     1.000,00

       1.000,00

202-8.11.3

Despesas Diversas

21.200,00

 

     21.200,00

 

 

 

 

203

Mercados e Agências

 

 

203-8.11.0

Pessoal fixo

132.000,00

 

   132.000,00

203-8.11.1

Pessoal Variável

9.000,00

 

       9.000,00

203-8.11.2

Material Permanente

     1.500,00

       1.500,00

203-8.11.3

Material de Consumo

6.000,00

 

       6.000,00

203-8.11.4

Despesas Diversas

142.798,00

 

   142.798,00

 

 

 

 

21

Serviços de Fiscalização

 

 

210

Serviço Fis. Financeira

 

 

210-8.12.0

Pessoal Fixo

52.600,00

 

     52.600,00

 

 

 

 

22

Serviços Diversos

 

 

220

Contencioso

 

 

220-8.13.0

Pessoal Fixo

42.600,00

 

     42.600,00

220-8.13.1

Pessoal Variável

50.000,00

 

     50.000,00

220-8.13.3

Material de Consumo

5.000,00

 

       5.000,00

 

Total do Titulo 2

766.198,00

   10.500,00

   776.698,00

 

 

 

 

 

TÍTULO 3

 

 

3

Segurança Pública e Assistência Social

 

 

30

Administração Superior

 

 

300

Diretoria de Educação, Saúde e Assistência

 

 

300-8.20.0

Pessoal Fixo

26.400,00

 

     26.400,00

300-8.20.1

Pessoal Variável

58.800,00

 

     58.800,00

300-8.20.2

Material Permanente

   20.000,00

     20.000,00

300-8 20.3

Material de Consumo

3.000,00

 

       3.000,00

300-8.20.4

Despesas Diversas

20.000,00

 

     20.000,00

 

 

 

 

31

Assistência Social

 

 

310

Amparo a Maternidade e à Infância

 

 

310-8.29.4

Despesas Diversas

98.309,50

 

     98.309,50

311

Contribuições e Auxílios Diversos

 

 

311-8.29.4

Despesas Diversas

226.629,00

 

   226.629,00

 

Total do Título 3

433.138,50

     20.000,00

   453.138,50

 

 

 

 

 

TÍTULO 4

 

 

4

Educação Pública

 

 

40

Ensino Primário

 

 

400

Escolas Municipais

 

 

400.8.33.0

Pessoal Fixo

302.400,00

 

   302.400,00

400.8.33.1

Pessoal Variável

7.300,00

 

       7.300,00

400.8.33.2

Material Permanente

    42.000,00

     42.000,00

400.8.33.3

Material de Consumo

50.000,00

 

     50.000,00

400.8.33.4

Despesas Diversas

126.400,00

 

   126.400,00

 

 

 

 

41

Serviço de Inspeção

 

 

410

Inspetoria do Ensino Primário

 

 

410-8.36.0

Pessoal Fixo

16.800,00

 

     16.800,00

410-8.36.4

Despesas Diversas

500,00

 

          500,00

 

 

 

 

420

Serviços e Encargos Diversos

 

 

420-8.38.4

Despesas Diversas

36.000,00

 

     36.000,00

 

Total do Título 4

539.400,00

    42.000,00

   581.400,00

 

 

 

 

 

TÍTULO 5

 

 

5

Fomento

 

 

50

Fomento da Produção Vegetal

 

 

500-8.51.4

Despesas Diversas

50.000,00

 

   50.0000,00

 

Total do Título 5

50.000,00

 

     50.000,00

 

 

 

 

 

TÍTULO 6

 

 

6

Dívida Pública

 

 

60

Dívida Fundada Interna

 

 

601

Juros

 

 

601-8.74.4

Despesas Diversas

3.968,00

 

       3.968,00

 

Total do Título 6

3.968,00

 

       3.968,00

 

 

 

 

 

TÍTULO 7

 

 

7

Serviços de Utilidade Pública

 

 

70

Administração Superior

 

 

700

Diretoria de Obras e Serviços

 

 

700-8.80.0

Pessoal Fixo

124.800,00

 

   124.800,00

700-8.80.1

Pessoal Variável

64.800,00

 

     64.800,00

700-8.80.2

Material Permanente

    40.000,00

     40.000,00

700-8.80.3

Material de Consumo

10.000,00

 

     10.000,00

700-8.80.4

Despesas Diversas

5.000,00

 

       5.000,00

 

 

 

 

71

Construção e Conservação de Logradouros Públicos

 

 

710

Serviços de Hortos e Jardins

 

 

710-8.81.0

Pessoal Fixo

143.400,00

 

   143.400,00

710.8.81.1

Pessoal Variável

109.400,00

 

   109.400,00

710-8.81.2

Material Permanente

      3.000,00

       3.000,00

710-8.81.3

Material de Consumo

1.000,00

 

       1.000,00

710-8.81.4

Despesas Diversas

16.800,00

 

     16.800,00

 

 

 

 

72

Pavimentação e Conservação de Ruas e Praças

 

 

720

Serviços de calçamentos e conservação

 

 

720-8.81.4

Despesas Diversas

234.513,00

 

   234.513,00

 

 

 

 

73

Construção e Conservação de Rodovias

 

 

730.8.82.4

Despesas Diversas

1.318.000,00

 

1.318.000,00

 

 

 

 

74

Limpeza Pública

 

 

740

Serviços de Limpeza Pública

 

 

740-8.85.0

Pessoal Fixo

13.200,00

 

     13.200,00

740-8.85.4

Despesas Diversas

171.207,00

 

   171.207,00

 

 

 

 

75

Construção e Conservação de Próprios Públicos Municipais

 

 

750

Serviços do Patrimônio

 

 

750-8.87.4

Despesas Diversas

110.000,00

 

   110.000,00

 

 

 

 

76

Iluminação Pública

 

 

760

Serviços de Iluminação Pública

 

 

760-8.88.4

Despesas Diversas

30.000,00

 

     30.000,00

 

 

 

 

77

Diversos

 

 

770

Cemitérios

 

 

770-8.89.0

Pessoal Fixo

26.400,00

 

     26.400,00

770-8.89.1

Pessoal Variável

67.700,00

 

     67.700,00

770-8.89.3

Material de Consumo

1.000,00

 

       1.000,00

770-8.89.4

Despesas Diversas

30.000,00

 

     30.000,00

 

 

 

 

78

Construção e Conservação de Poços Públicos

 

 

780

Serviço de abastecimento de água

 

 

780-8.89.4

Despesas Diversas

160.000,00

 

   160.000,00

 

Total do Título 7

2.637.220,00

    43.000,00

2.680.220,00

 

 

 

 

 

TÍTULO 8

 

 

8

Encargos Diversos

 

 

80

Aposentados

 

 

800

Pessoal Inativo

 

 

800.8.90.4

Despesas Diversas

236.099,60

 

   236.099,60

81

Contribuição para Previdência Social

 

 

810

Instituto de Aposentadoria e Pensões

 

 

810.8.91.4

Despesas Diversas

90.270,90

 

     90.270,90

 

 

 

 

82

Indenizações, Reposições Restituições

 

 

820

Reposições Diversas

 

 

820-8.92.4

Despesas Diversas

3.000,00

 

       3.000,00

 

 

 

 

83

Prêmio de Seguros e Indenizações por Acidentes

 

 

830

Acidente do Trabalho

 

 

830.8.94.4

Despesas Diversas

15.000,00

 

     15.000,00

 

 

 

 

84

Pensões Diversas

 

 

840

Pensionistas

 

 

840.8.95.4

Despesas Diversas

88.200,00

 

     88.200,00

 

 

 

 

85

Serviços e Encargos Diversos

 

 

850.8.98.4

Despesas Diversas

485.450,00

 

   485.450,00

 

Total do Título 8

918.020,50

 

   918.020,50

 

Total Geral da Despesa

6.146.500,00

  213.500,00

6.360.000,00

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal De Cuiabá em, 05 de dezembro de 1953.

 

MANUEL JOSÉ DE ARRUDA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.

 

TABELA 1

 

Código

Local Geral

 

Efetiva

Mutações Patrimoniais

Total

0

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

10

Legislativo

 

100

Câmara Municipal

 

100.8.00.0

Pessoal Fixo

 

 

a)Subsídios:

 

 

Ajuda de Custo a Vereadores

97.200,00

 

 

b) Vencimentos:

 

 

1 Diretor de Secretaria

42.000,00

 

 

1 Escriturário . J

16.800,00

 

 

1 Porteiro Continuo cl.H

14.400,00

 

 

c) Função Gratificada

 

 

1 Secretário das Comissões Permanentes

 

7.200,00

 

 

177.600,00

100.8.00.2

Material Permanente

 

 

Moveis, Utensílios e Livros Técnicos

 

    15.000,00

 

15.000,00

100.8.00.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de consumo e expediente

8.000,00

 

8.000,00

100.8.00.4

Despesas Diversas

 

 

a) Representação do Presidente

6.000,00

 

 

b) Salário Família

6.480,00

 

 

c) Serviços e Encargos Diversos

15.000,00

 

27.480,00

11

Executivo

 

110

Governo Municipal

 

110.8.02.0

Pessoal Fixo

 

 

a) Subsídio do Prefeito

30.000,00

 

 

b) Representação do Prefeito

60.000,00

 

 

c) Ajuda de Custo p/ viagens do Prefeito

 

30.000,00

 

 

120.000,00

110.8.02.0

Material Permanente

    50.000,00

50.000,00

 

Moveis, Utensílios e livros técnicos

 

110.8.02.4

Despesas Diversas

 

 

 

 

120

Secretaria

 

120.8.04.0

Pessoal Fixo

 

 

a) Vencimentos

 

 

1 Secretário T

42.000,00

 

 

3 escriturários G,H, I

43.200,00

 

 

1 almoxarife F

12.000,00

 

 

1 Porteiro Arquivista H

14.400,00

 

 

b) Função Gratificada

 

 

Gratificação ao Chefe da Portaria

2.400,00

 

114.000,00

120.8.04.1

Pessoal Variável

 

 

a)Função Gratificada

 

 

Gratificação do Motorista do carro do Prefeito

 

3.600,00

 

 

b) Mensalistas:

 

 

2 serventes ref. V

20.400,00

 

 

c) Diaristas:

19.200,00

 

 

Diarista

12.775,00

 

36.775,00

120.8.04.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

    18.000,00

18.000,00

120.8.04.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Consumo

15.000,00

 

15.000,00

120.8.04.4

Despesas Diversas

 

 

Serviços e Encargos Diversos

35.000,00

 

35.000,00

 

 

 

13

Serviços Técnicos e Especializados

 

130

Seção de Contabilidade

 

130.8.07.0

Pessoal Fixo

 

 

a) Vencimentos

 

 

1 Contabilista O

30.000,00

 

 

1 Contabilista N

26.400,00

 

 

1 Contabilista M

24.000,00

 

 

1 Contabilista L

21.600,00

 

 

1 Escriturário L

21.600,00

 

 

b) Função Gratificada

 

 

Gratificação ao Chefe da Secção de Contabilidade

 

7.200,00

 

 

130.800,00

130.8.07.1

Pessoal Variável

 

 

Contador contratado

32.000,00

 

32.000,00

130.8.07.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e Livros Técnicos

 

      8.000,00

 

8.000,00

130.8.07.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de consumo

6.000,00

 

6.000,00

130.8.07.4

Despesas Diversas

 

 

Serviços e Encargos Diversos

1.000,00

 

1.000,00

 

 

 

131

Procuradoria Municipal

 

131.8.07.1

Pessoal Variável

 

 

1 Procurador Contratado

24.000,00

 

24.000,00

131-8.07.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e Livros Técnicos

 

 

      7.000,00

 

7.000,00

131-.8.07.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Consumo

5.000,00

 

5.000,00

131-8.07.4

Despesas Diversas

 

 

Serviços e Encargos Diversos

500,00

 

500,00

 

 

 

14

Serviços Diversos

 

140

Tesouraria

 

140-8.09.0

Pessoal Fixo

 

 

1 Tesoureiro N

26.400,00

 

 

Gratificação ao Tesoureiro para quebra de Caixa

 

1.200,00

 

 

27.600,00

140-8.09.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

1.000,00

 

1.000,00

 

 

 

141

Seção de Terras

 

141-8.09.0

Pessoal Fixo

 

 

a) Vencimentos

 

 

2 Escriturários I e J

32.400,00

 

 

b) Função Gratificada

 

 

Gratificação ao Chefe da Seção de Terras

 

2.400,00

 

 

34.800,00

141-8.09.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

2.000,00

 

2.000,00

 

Total da Tabela 1

798.555,00

98.000,00

896.555,00

 

 

 

 

TABELA 2

 

 

 

 

2

Exação e Fiscalização Financeira

 

20

Serviços de Arrecadação

 

200

Seção de Arrecadação Financeira

 

200-8.11.0

Pessoal Fixo

20.000,00

 

20.000,00

 

a) Vencimentos

 

 

1 Chefe da Seção de Arrecadação e Fiscalização N

 

26.400,00

 

 

5 Escriturários 1 L, 1 I e 3 G

76.800,00

 

 

b) Comissão

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

60.000,00

 

 

163.200,00

200-8.11.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e Livros Técnicos

 

  7.000,00

 

7.000,00

200-8.11.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

15.000,00

 

15.000,00

200.8.11.4

Despesas Diversas

 

 

a) Desconto de 10% de acordo com o art. 20 da Lei nº 97, de 1950

 

 

70.000,00

 

 

b) Encargos Diversos

2.000,00

 

72.000,00

 

 

 

201

Sub-Prefeitura de Guia

 

201-8.11.0

Pessoal Fixo

 

 

1 Sub Prefeito F

12.000,00

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

3.000,00

 

 

15.000,00

201-8.11.1

Pessoal Variável

 

 

1 Auxiliar de Escritório Ref. I

7.800,00

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

1.000,00

 

 

8.800,00

201-8.11.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e Livros Técnicos

 

 1.000,00

 

1.000,00

201-8.11.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

500,00

 

500,00

201-8.11.4

Despesas Diversas

 

 

a) Alugueis

1.200,00

 

 

b) Serviços e Encargos Diversos

5.000,00

 

6.200,00

 

 

 

202

Sub-Prefeitura de Chapada dos Guimarães

 

202-8.11.0

Pessoal Fixo

 

 

1 Sub Prefeito F

12.000,00

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

3.000,00

 

 

15.000,00

202-8.11.1

Pessoal Variável

 

 

1 Auxiliar de Escritório ref. I

7.800,00

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

1.000,00

 

 

8.800,00

202-8.11.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

1.000,00

 

1.000,00

202.8.11.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

500,00

 

500,00

202-8.11.4

Despesas Diversas

 

 

a) Alugueis

1.200,00

 

 

b) Proteção da mata da Cabeceira do Córrego Prainha

 

15.000,00

 

Veto

 

c) Serviços e Encargos Diversos

5.000,00

 

21.200,00

203-8.11.0

Pessoal Fixo:

 

 

a) Mercado da 1ª Zona

 

 

1 Exator G

13.200,00

 

 

3 Guardas E

30.600,00

 

 

1 Porteiro F

12.000,00

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

10.000,00

 

 

65.800,00

 

b) Mercado da 2ª Zona

 

 

1 Exator G

13.200,00

 

 

2 Guardas E

20.400,00

 

 

1 Porteiro F

12.000,00

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

10.000,00

 

 

55.600,00

 

c) Agência do Coxipó da Ponte:

 

 

1 Agente D

9.600,00

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

1.000,00

 

 

10.600,00

203-8.11.1

Pessoal Variável

 

 

Mercado da 1ª Zona

 

 

1 Guarda Fiscal ref. III

9.000,00

 

9.000,00

203-8.11.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

 

1.500,00

 

1.500,00

203-8.11.3

Material de Consumo:

 

 

Artigos de Consumo

6.000,00

 

6.000,00

203-8.11.4

Despesas Diversas:

 

 

a) Contribuição ao Cooperativismo

 

71.399,00

 

 

b) Ferramentas e Sementes p/ distribuição aos pequenos lavradores

 

 

71.399,00

 

 

 

142.798,00

 

 

 

21

Serviços de Fiscalização

 

210

Serviço de Fiscalização Financeira

 

210-8.12.0

Pessoal Fixo:

 

 

a) Vencimentos

 

 

2 Fiscais G e H

27.600,00

 

 

b) Comissões:

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

25.000,00

 

 

52.600,00

 

 

 

22

Serviços Diversos:

 

220

Contencioso

 

220-8.13.0

Pessoal Fixo:

 

 

a) Vencimentos

 

 

2 Escriturários G e H

27.600,00

 

 

b) Comissão

 

 

Comissão do art. 11 da Lei 141, de 1952

 

15.000,00

 

 

42.600,00

220-8.13.1

Pessoal Variável:

 

 

Comissão de 10%  ao Procurador Municipal sobre a arrecadação da Dívida Ativa

 

 

50.000,00

 

 

 

50.000,00

220-8.13.3

Material de Consumo:

 

 

Artigos de Consumo

5.000,00

 

5.000,00

 

Total da Tabela 2

766.198,00

10.500,00

776.698,00

 

 

 

 

TABELA 3

 

3

Segurança Pública e Assistência Social

 

30

Administração Superior

 

300

Diretoria de Educação, Saúde e Assistência

 

300-8.20.0

Pessoal fixo:

 

 

1Escriturário G

13.200,00

 

 

1 Fiscal assistente G

13.200,00

 

26.400,00

300-8.20.1

Pessoal Variável:

 

31

Assistência Social

 

 

1 Médico contratado O

30.000,00

 

 

1 Enfermeiro contratado F

12.000,00

 

 

Gratificação ao Diretor

4.800,00

 

 

b) Eventuais

50.000,00

 

58.800,00

 

Diaristas

12.000,00

 

300-8.20.2

Material Permanente:

 

 

Móveis, utensílios e livros Técnicos

 

20.000,00

 

20.000,00

300-8.20.3

Material do Consumo:

 

 

Artigos de Consumo

3.000,00

 

3.000,00

300-8.20.4

Despesas Diversas

 

 

Serviços e Encargos Diversos

20.000,00

 

20.000,00

 

 

 

31

Assistência Social

 

310

Amparo a Maternidade e a Infância

 

310-8.29.4

Despesas Diversas:

 

 

a) Contribuição a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância, de Cuiabá

 

 

9.000,00

 

 

b) Distribuição de Leite, em pó, p/ as crianças pobres

 

20.000,00

 

 

c) Eventuais

69.309,50

 

98.309,50

311

Contribuição e Auxílios Diversos

 

 

a) Contribuição ao Abrigo Bom Jesus

 

12.000,00

 

 

b) Contribuição a Stª Casa de Misericórdia de Cuiabá

 

24.000,00

 

 

c) Contribuição ao Centro Artístico e Musical de Cuiabá

 

6.000,00

 

 

d) Contribuição ao Departamento de Ação Social Arquidiocesana de Cuiabá

 

 

60.000,00

 

 

e) Contribuição á Ação Social Franciscana da Chapada dos Guimarães

 

 

24.000,00

 

 

g) Contribuição a Federação Matogrossense de Desportos

 

12.000,00

 

 

h) Contribuição à Banda de Música Operária de Cbá

 

6.000,00

 

 

i) Alimentação aos presos pobres

 

 

da Cadeia Pública de Cbá

8.000,00

 

 

j) Contribuição de acordo com a lei Estadual nº 12 de 16/11/47

 

47.629,00

 

 

k) Auxilio à Associação dos Geógrafos Brasileiros

 

15.000,00

 

 

226.629,00

 

Total da Tabela 3

433.138,50

20.000,00

453.138,50

 

 

 

 

TABELA 4

 

4

Educação Pública

 

40

Ensino Primário

 

400

Escolas Municipais

 

400.8.33.0

Pessoal Fixo

 

 

a) Vencimentos

 

 

21 Professores J, I, H, G e F

300.000,00

 

 

b) Função Gratificada

 

 

Gratificação ao Diretor

2.400,00

 

302.400,00

400.8.33.1

Pessoal Variável

 

 

Diaristas

7.300,00

 

7.300,00

400.8.33.2

Material Permanente

 

 

Móveis Escolares

42.000,00

42.000,00

400.8.33.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

50.000,00

 

50.000,00

400.8.33.4

Despesas Diversas

 

 

a) Alugueis de prédios escolares

22.400,00

 

 

b) Prêmio instituído pela lei 19, de 16/10/1948.

 

30.000,00

 

 

c) Encargos Diversos

74,000,00

 

126.400,00

41

Serviços de Inspeção

 

410

Inspetoria do Ensino Primário

 

410-8.36.0

Pessoal Fixo:

 

 

1 Inspetor do Ensino J

16.800,00

 

16.800,00

410-8.36.4

Despesas Diversas:

 

 

Serviços e Encargos Diversos

500,00

 

500,00

 

 

 

420

Subvenção Contribuição e Auxílio

 

420.8.38.4

Despesas Diversas

 

 

a) Subvenção ao Asilo Maria Auxiliadora do Coxipó da Ponte

 

12.000,00

 

 

b) Subvenção ao Internato de N. Senhora da Conceição de Cbá

 

24.000,00

 

 

36.000,00

 

Total da Tabela 4

539.400,00

42.000,00

581.400,00

 

 

 

 

Tabela 5

 

5

Fomento

 

50

Fomento de Produção Vegetal

 

500.8.51.4

Despesas Diversas

 

 

a) Serviços e Encargos Diversos

50.000,00

 

50.000,00

 

Total da Tabela 5

50.000,00

 

50.000,00

 

 

 

 

Tabela 6

 

6

Dívida Pública

 

60

Dívida Fundada Interna

 

601.8.74.4

Despesas Diversas

 

 

a) Juros Correspondentes a 10 apólices de 500,00. cada um, a 7% a.a.

 

 

350,00

 

 

b) Juros correspondentes a 93 coupons de dívida pública Municipal, no valor de Cr$ 200,00, cada uma a 6% ao ano.

 

 

 

2.790,00

 

 

c) Juros correspondentes a 69 coupons da dívida pública Municipal, no valor de Cr$ 200,00, cada uma a 6% ao ano.

 

 

 

828,00

 

 

 

 

3.968,00

 

Total da Tabela 6

3.968,00

 

3.968,00

 

 

 

 

TABELA 7

 

7

Serviços De Utilidade Pública

 

70

Administração Superior

 

700

Diretoria de Terras, Obras e Serviços

 

700.8.80.0

Pessoal fixo

 

 

a) Vencimentos

 

 

1 auxiliar do Serviço Cadastral J

16.800,00

 

 

1 Mestre de Obras J

16.800,00

 

 

1 Desenhista J I

16.800,00

 

 

3 Fiscais I, H, G

43.200,00

 

 

2 Motoristas H

28.800,00

 

 

b) Função Gratificada:

38.400,00

 

 

Gratificação ao Fiscal de Obras

2.400,00

 

124.800,00

700.8.80.1

Pessoal Variável

 

 

a) Função Gratificada:

 

 

Gratificação ao Diretor de Serviços

 

4.800,00

 

 

b) Diaristas

60.000,00

 

64.800,00

700.8.80.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

40.000,00

 

40.000,00

700.8.80.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

10.000,00

 

10.000,00

700.8.80.4

Despesas Diversas

 

 

Serviços e Encargos Diversos

5.000,00

 

5.000,00

71

Construção e Conservação de Logradouros Públicos

 

710

Serviços de Hortos e Jardins

 

710-8.81.0

Pessoal Fixo

 

 

1 jardineiro chefe J

16.800,00

 

 

8 jardineiros F

96.000,00

 

 

3 guardas jardins E

30.600,00

 

143.400,00

700.8.81.1

Pessoal Variável

 

 

2 Jardineiros Ref. V

20.400,00

 

 

3 Guardas Jardins ref. V

30.600,00

 

 

8 Diaristas

58.400,00

 

109.400,00

710.8.81.2

Material Permanente

 

 

Móveis, utensílios e livros técnicos

 

3.000,00

 

3.000,00

710.8.81.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

1.000,00

 

1.000,00

710.8.81.4

Despesas Diversas

 

 

a) Aluguel do Horto Municipal

4.800,00

 

 

b) Serviços e Encargos Diversos

12.000,00

 

16.800,00

 

 

 

72

Pavimentação e Conservação de Ruas e Praças

 

 

720

Serviços de Calçamento e Conservação

 

720.8.82.4

Despesas Diversas

 

 

Custeio do serviço

234.513,00

 

234.513,00

 

 

 

73

Construção e Conservação de Rodovias

 

730

Serviços de Estradas Municipais

 

730.8.82.4

Despesas Diversas

 

 

Custeio do Serviço

1.318.000,00

 

1.318.000,00

 

 

 

74

Limpeza Pública

 

740

Serviços de Limpeza Pública

 

740.8.85.0

Pessoal Fixo

 

 

1 Assistente Do Serviço De Limpeza J

 

13.200,00

 

 

13.200,00

740.8.85.4

Despesas Diversas

 

 

Custeio do Serviço

171.207,00

 

171.207,00

 

 

 

75

Construção e Conservação de Próprios Públicos Municipais

 

750

Serviços do Patrimônio

 

750.8.87.4

Despesas Diversas

 

 

Custeio do Serviço

110.000,00

 

110.000,00

 

 

 

76

Iluminação Pública

 

760

Serviços de iluminação pública

 

760.8.88.4

Despesas Diversas

 

 

Custeio do Serviço

30.000,00

 

30.000,00

 

 

 

77

Diversos

 

770

Cemitérios

 

770.8.89.0

Pessoal Fixo

 

 

I) Vencimentos

 

 

a) Cemitério da 1ª zona:

 

 

1 porteiro F

12.000,00

 

 

b) Cemitério da 2ª zona

 

 

1 porteiro F

12.000,00

 

 

II) Função Gratificada (Port.33)

 

 

a) Cemitério da 1ª Zona

 

 

1 Porteiro F

1.200,00

 

 

b) Cemitério da 2ª Zona

 

 

1 Porteiro F

1.200,00

 

26.400,00

770.8.89.1

Pessoal Variável

 

 

a) Cemitério da 1ª zona:

 

 

4 Diaristas

29.200,00

 

 

b) Cemitério da 2ª zona:

 

 

1 Diarista

7.300,00

 

 

c) Cemitérios Diversos:

 

 

4 Zeladores ref. I

31.200,00

 

67.700,00

770.8.89.3

Material de Consumo

 

 

Artigos de Expediente

1.000,00

 

1.000,00

770.8.89.4

Despesas Diversas

 

 

Serviços de Encargos Diversos

30.000,00

 

30.000,00

 

 

 

78

Construção e Conservação de Poços Públicos e Instalação de penas d”agua

 

780

Serviços de abastecimento de água

 

780.8.89.4

Despesas Diversas

 

 

a) Construção e Conservação de Poços Públicos

 

100.000,00

 

 

b) Instalação de penas d’água públicas

 

60.000,00

 

 

160.000,00

 

Total da Tabela 7

2.637.220,00

43.000,00

2.680.220,00

 

 

 

 

TABELA 8

 

8

Encargos Diversos

 

80

Pessoal Inativo

 

800

Aposentados

 

800.8.89.4

Despesas Diversas

 

 

Agostinho de Jesus

7.200,00

 

 

Antonio Domingos da Silva

13.800,00

 

 

Antonio Malpice Sempio

13.200,00

 

 

Benedito Antonio da Silva

10.200,00

 

 

Clovis Botelho de Campos

25.200,00

 

 

Danglars Canavarros

13.200,00

 

 

Deolindo Rosa da Silva

6.600,00

 

 

Ernesto Camilo Barreto

12.080,40

 

 

Emérico Zeferino Antunes

13.800,00

 

 

Frederico Augusto London

11.000,00

 

 

Germano Emilio da Silva

12.000,00

 

 

Ilídio Bela

12.000,00

 

 

Izidoro Francisco da Silva

8.400,00

 

 

José Correa Ribeiro

12.000,00

 

 

José Sotero de Menezes

9.600,00

 

 

João José de Siqueira

9.600,00

 

 

Leopoldino G. de Arruda

10.728,00

 

 

Nicanor Monteiro

9.600,00

 

 

Teodoro Paulino do E. Santo

10.291,20

 

 

Leonidio de Figueiredo

15.600,00

 

236.099,60

 

 

 

81

Contribuições p/ Previdência

 

810

Instituto de Aposentadoria e Pensões

 

810.8.91.4

Despesas Diversas

 

 

Contribuições a Institutos

90.270,90

 

90.270,90

 

 

 

82

Indenizações, Reposições e Restituições

 

820

Reposições Diversas

 

820.8.92.4

Despesas Diversas

 

 

Custeio de Serviços

3.000,00

 

3.000,00

83

Prêmios de Seguros indenizações por acidentes

 

830

Acidentes do Trabalho

 

830.8.94.4

Despesas Diversas

 

 

Custeio do Serviço

15.000,00

 

15.000,00

 

 

 

84

Pensões Diversas

 

840

Pensionistas

 

840.8.85.4

Despesas Diversas

 

 

Ângela de Souza Bruno

4.200,00

 

 

Benedito Curvo

4.200,00

 

 

Benedito Alberto Curvo

4.200,00

 

 

Carmelita da S. Couto

4.200,00

 

 

Eliza Amância  de Siqueira

4.200,00

 

 

Ernestina Agnelo Ribeiro

4.200,00

 

 

Ezequiel Pompeo R. de Siqueira

4.200,00

 

 

Filhas do Fal.José Paes de Barros

4.200,00

 

 

Filhas do Fal.José da Silva Pereira

 

4.200,00

 

 

Guilhermina da S. Guimarães

4.200,00

 

 

Josefina Soares de C. Barros

4.200,00

 

 

Juvenilia Batista Curvo

4.200,00

 

 

Libania Paes de Barros

4.200,00

 

 

Luiza Malheiros Correa

4.200,00

 

 

Maria Romana Pinto da Rosa

4.200,00

 

 

Maria Euzebia Ramos

4.200,00

 

 

Pedro Maiolino

4.200,00

 

 

Hermenegilda Duarte da Silva

4.200,00

 

 

Severiana Flodolina da Silva

4.200,00

 

 

Teofila Pulquerio de Campos

4.200,00

 

88.200,00

 

 

 

85

Diversos

 

850

Serviços e Encargos Diversos

 

850.8.98.4

Despesas Diversas

 

 

a) Salário Família

120.000,00

 

 

b) Substituições legais

50.000,00

 

 

c) Gratificações, diárias e ajuda de custo

 

20.000,00

 

 

d) Retretas Populares

25.000,00

 

 

e) Transportes de músicos

10.000,00

 

 

f) Publicações e Publicidades

30.000,00

 

 

g) Aquisição de placas

15.000,00

 

 

h) Auxílio as obras da Igreja de N.S.B.Despacho

 

20.000,00

 

 

i) Auxilio levantamento busto General Rondon

 

10.000,00

 

 

j) Auxilio  impressão do livro “Roteiro Histórico e Sentimental da Vila do B.Jesus de Cbá

 

 

25.000,00

 

 

l) Imprevistos em geral

40.000,00

 

485.450,00

 

Total da Tabela 8

918.020,50

 

918.020,50

 

Total Geral das Tabelas

6.146.500,00

213.500,00

6.360.000,00