LEI Nº 2.475, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N.º 19.912 de 30/10/87

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DAS MÃES DO CONJUNTO HABITACIONAL TIJUCAL, COM SEDE NESTA CAPITAL

DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito, o Clube de Mães do Conjunto Habitacional Tijucal, com sede nesta Capital.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Alencastro Em, 27 De Outubro De 1987.

DANTE MARTINS DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.