LEI Nº 2.593, DE 11 DE JULHO DE 1988

AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.981 DE 13/07/88

DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO SEBASTIÃO, COM SEDE NESTA CAPITAL.

DANTE MARTINS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins e direitos, a Associação dos Moradores da Vila São Sebastião, com sede à Quadra 04, Lote 01, Coxipó da Ponte, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Alencastro, em Cuiabá - MT 11 de julho de 1988.

DANTE MARTINS DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.