LEI Nº 2.754, DE 02 DE JANEIRO DE 1990

AUTOR: VER. JOSÉ ANTONIO ROSA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.343 DE 04/01/90

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL DO BAIRRO "VILA ROSA" EM CUIABÁ - MT.

FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL DO BAIRRO 'VILA ROSA" em Cuiabá-MT.,

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.

Palácio Alencastro Em, 02 De Janeiro De 1990

FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.