LEI Nº 2.797, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOLCLORE MATOGROSSENSE ACFOMAT.

FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT,faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins e direitos a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOLCLORE MATOGROSSENSE, com sede nesta Capital, à Rua Luiz de Mattos nº 59, Bairro Cidade Alta.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Alencastro em, 03 de dezembro de 1990.

FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.