AUTOR: VER. ROBERTO NUNES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 226 de 07/11/94
JOSÉ MEIRELLES, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE IGREJAS BATISTAS DA REGIÃO CENTRO DE MATO GROSSO, com sede a rua Hermenegildo de Figueiredo, n.º 417 – bairro Dom Aquino, nesta capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 04 de novembro de 1994
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.