AUTOR: VEREADOR AUGUSTO TAQUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 386 de 05/05/98
ROBERTO FRANÇA AUAD, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação Matogrossense de Artistas Plasticos, entidade civil sem fins lucrativos, com todos os direitos e prerrogativas constantes em lei.
Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Alencastro, em 08 de maio de 1998.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.