LEI Nº 3.743, DE 09 DE JUNHO DE 1998

AUTOR: VEREADOR DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 391 DE 12/06/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNRURAL DO INSS/MT- APFIS/MT, DESTA CAPITAL.

ROBERTO FRANÇA AUAD, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Funrural do INSS/MT, com sede nesta capital, sito à rua 87, Quadra 15, Casa 01, no Bairro CPA III.

Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Alencastro, em 09 de junho de 1998.

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal de Cuiabá

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.