LEI Nº 3.900, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

 

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 443 DE 12/11/99

 

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ARICÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU RIO DOS PEIXES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá – MT, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º A atual Escola Municipal Aricá, passará a denominar-se Escola Municipal de 1º Grau Rio dos Peixes.

 

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 04 de novembro 1999.

 

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.