LEI Nº 4.004 DE 18 DE DEZEMBRO 2000

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 501 De 22/12/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE –SBC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade Beneficente e Cultural de Proteção à Criança e Adolescente – SBC, com sede em Cuiabá.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 02 de junho de 2000.

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.