LEI Nº 4.064, DE 25 DE JUNHO DE 2001

AUTOR: VER. PROF.ª ENELINDA ESCALA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 527 DE 29/06/01

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FLOR DO CERRADO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Associação Flor do Cerrado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 25 de junho de 2001.

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal de Cuiabá-MT

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.