LEI Nº 4.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2001

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 535 DE 24/08/01

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A SOCIEDADE BENEFICENTE JUSTINO MALHEIROS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a Sociedade Beneficente Justino Malheiros, com sede à Rua Itubera, n.º 209, bairro Canjica, nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 13 de agosto de 2001.

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal de Cuiabá-MT

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.