LEI Nº 4.091, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 547 DE 16/11/01

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CRECHE COMUNITÁRIA “TURMA DA PIPOCA” DE NOSSA SENHORA DA GUIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal, a Creche Comunitária “Turma da Pipoca”, com sede no Distrito de Nossa Senhora da Guia, nesta Capital.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2001.

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal de Cuiabá-MT

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.