LEI Nº 4.436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 653 DE 03/10/03

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MISSÃO ANCHIETA, COM SEDE À RUA DO OURO, 64, BAIRRO ARAÉS, CUIABÁ – MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, a Missão Anchieta, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá,30 de setembro de 2.003.

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.