LEI Nº 4.457, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 659 DE 14/11/03

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "SOCIEDADE BENEFICENTE PÃO DA VIDA".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Sociedade Beneficente Pão da Vida".

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá, (MT) 13 de novembro de 2.003.

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.