LEI N° 4.474 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.003

 

AUTOR: VER. IVAN EVANGELISTA

GAZETA MUNICIPAL N.º 664 DE 19/12/03

 

DENOMINA OSVALDO AQUINO DA SILVA, O PONTO DE TÁXI Nº 12 SITUADO NA PRAÇA EURICO GASPAR DUTRA (PRAÇA POPULAR).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica denominado Osvaldo Aquino da Silva, o ponto de táxi n0 12, localizado na praça Eurico Gaspar Dutra — Praça Popular.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Alencastro, em, Cuiabá/MT, aos 09 de Dezembro de 2.003.

 

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.