LEI Nº 4.570, DE 05 DE MAIO DE 2004

AUTORA: VERª. ENELINDA SCALA

GAZETA MUNICIPAL Nº 684 de 07/05/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "LIMIAR COMUNIDADE TERAPÊUTICA".

 O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação "Limiar Comunidade Terapêutica".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em 05 de maio de 2004.

ROBERTO FRANÇA AUAD

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.