AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005
O PREFEITO DE CUIABÁ-MT faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em conformidade com o art. 167, incisos V e VI da Constituição Federal e na forma do art. 43, § 1°, inciso III da Lei 4320/64, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais até o valor de 3.433.700,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil e setecentos reais), aos Órgãos da Prefeitura Municipal de Cuiabá, da seguinte forma:
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
07 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura |
Unidade: |
7.101 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura |
Função: |
004 - Administração |
Subfunção: |
122 – Administração Geral |
Programa: |
0019 – Apoio Administrativo |
Atividade: |
2004 – Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais |
Objetivo: |
promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.1.90.04 |
100 |
Contratação por Tempo determinado |
500.000,00 |
TOTAL |
|
|
500.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
09 – Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer |
Unidade: |
09.601 – Fundo Único Municipal de Educação |
Função: |
012 - Educação |
Subfunção: |
361 – Ensino Fundamental |
Programa: |
002 Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental |
Atividade: |
2004 – Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais. |
Objetivo: |
Promover o pagamento das despesas ref. ao Pessoal Ativo e Encargos Sociais. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.1.90.49 |
100 |
Auxilio Transporte |
1.600.000,00 |
TOTAL |
|
|
1.600.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano |
Unidade: |
12.102 – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano |
Função: |
004 - Administração |
Subfunção: |
122 – Administração Geral |
Programa: |
019 - Planejamento Urbano |
Atividade: |
2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais. |
Objetivo:
|
Dar condições necessárias para manutenção dos serviços gerais do Órgão.
|
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias-Civil |
2.500,00 |
TOTAL |
|
|
2.500,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano |
Unidade: |
12.102 – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano |
Função: |
015 – Urbanismo |
Subfunção: |
451 – Infra-Estrutura Urbana |
Programa: |
048 - Planejamento Urbano |
Projeto: |
1037 – Elaboração de Programas e Projetos. |
Objetivo:
|
Elaborar programas e Projetos vinculados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
|
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias-Civil |
2.500,00 |
TOTAL |
|
|
2.500,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
020 – Agricultura |
Subfunção: |
605 – Abastecimento |
Programa: |
035 - Apoio a Produção,Comercialização e Abastecimento |
Atividade: |
2107 – Operacionalizar o Serviço de Inspeção Municipal |
Objetivo: |
Revitalização do Serviço de Inspeção Municipal de Cuiabá. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias Civil |
3.500,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
7.200,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
10.000,00 |
3.3.90.35 |
100 |
Serviços de Consultoria |
12.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica |
22.000,00 |
4.4.90.52 |
100 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
TOTAL |
|
|
59.700,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
020 – Agricultura |
Subfunção: |
605 – Abastecimento |
Programa: |
035 - Apoio a Produção,Comercialização e Abastecimento |
Atividade: |
2108 – Revitalizar os Equipamentos Públicos de Abastecimento |
Objetivo: |
Proporcionar melhores condições ao Abastecimento dos Equipamentos Públicos de Comercialização, revitalizando e reorganizando Estrutura Física dos mesmos,bem como o processo de Gestão. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias Civil |
1.000,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
3.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
4.000,00 |
3.3.90.35 |
100 |
Serviços de Consultoria |
8.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv. de Terceiros– Pessoa Física |
1.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
4.4.90.51 |
100 |
Obras e Instalações |
2.000,00 |
TOTAL |
|
|
29.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Projeto: |
1082 – Fortalecer a cadeia produtiva do Turismo |
Objetivo: |
Operacionalizar os Terminais de Atendimento ao Turista. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.04 |
100 |
Contratação p/tempo determinado |
1.000,00 |
3.3.90.14 |
100 |
Diárias Civil |
2.000,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
6.000,00 |
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
5.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
2.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
7.000,00 |
TOTAL |
|
|
28.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Atividade: |
2109 – Elaborar Markting – Promoção e Divulgação |
Objetivo: |
Implementar a cadeia produtiva do Turismo. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
1.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
TOTAL |
|
|
63.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Projeto: |
1083 – Participar de eventos Regionais e Nacionais. |
Objetivo: |
Participar em eventos para aumentar a demanda de turistas para Cuiabá. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias Civil |
6.000,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
1.000,00 |
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
2.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
15.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
2.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.000,00 |
TOTAL |
|
|
27.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
022 – Indústria |
Subfunção: |
661 – Promoção Industrial |
Programa: |
041 - Apoio ao Desenvolvimento da Indústria |
Atividade: |
2110 - Atração de investimento para Cuiabá. |
Objetivo: |
Implantar Programa de incentivos fiscais, Centro Tecnológico de Cuiabá, e divulgação das Potencialidades de Cuiabá junto as Entidades Federativas. |
NATUREZA DA DESPESA |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias Civil |
10.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
20.000,00 |
3.3.90.35 |
100 |
Serviços de Consultoria |
60.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.601 – Fundo Municipal de Política Agropecuária |
Função: |
020 – Agricultura |
Subfunção: |
605 – Abastecimento |
Programa: |
035 - Apoio a Produção,Comercialização e Abastecimento |
Atividade: |
2106 – Fomentar o Apoio a Agricultura Familiar |
Objetivo: |
Melhorar as Condições de Vida da Agricultura Familiar. |
NATUREZA DA DESPESa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
35.000,00 |
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
35.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
4.4.90.51 |
100 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
TOTAL |
|
|
195.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.602 – Fundo Municipal de Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Projeto: |
1081 – Desenvolver o Turismo de Eventos e Negócios |
Objetivo: |
Participar em Eventos para aumentar a demanda de turistas para Cuiabá. |
NATUREZA DA DESPESA |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.30 |
240 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
3.3.90.32 |
240 |
Material de Distribuição Gratuita |
35.000,00 |
3.3.90.35 |
240 |
Serviços de Consultoria |
40.000,00 |
3.3.90.36 |
240 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
3.3.90.39 |
240 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
4.4.90.52 |
240 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
TOTAL |
|
|
140.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.604 – Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda - FUMGER |
Função: |
011 – Trabalho |
Subfunção: |
334 – Fomento ao Trabalho |
Programa: |
036 - Emprego e Renda |
Atividade: |
2101 – Implantação do Banco do Povo |
Objetivo: |
Geração de Emprego, Aumento de Renda e Inclusão Social. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias Civil |
7.000,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
8.000,00 |
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
20.000,00 |
3.3.90.35 |
100 |
Serviços de Consultoria |
60.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
10.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
3.3.90.48 |
100 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física |
210.000,00 |
4.4.90.52 |
100 |
Equipamentos e Material Permanente |
12.000,00 |
4.5.90.66 |
100 |
Concessão de Emprést./Financiamento |
245.000,00 |
TOTAL |
|
|
682.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
19 – Agência Municipal de Habitação |
Unidade: |
19.301 – Agência Municipal de Habitação |
Função: |
004 - Administração |
Subfunção: |
122 – Administração Geral |
Programa: |
019 - Apoio Administrativo |
Atividade: |
2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais. |
Objetivo: |
Dar condições necessárias para manutenção dos serviços gerais do Órgão. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.14 |
100 |
Diárias-Civil |
5.000,00 |
TOTAL |
|
|
5.000,00 |
Art. 2 Os créditos especiais abertos pelo artigo anterior serão cobertos com a anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
07 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura |
Unidade: |
07.101 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura |
Função: |
004 - Administração |
Subfunção: |
122 – Administração Geral |
Programa: |
0019 – Apoio Administrativo |
Atividade: |
2004 – Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais |
Objetivo: |
promover o pagamento das despesas referentes ao pessoal ativo e encargos sociais |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.1.90.11 |
100 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
500.000,00 |
TOTAL |
|
|
500.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
09 – Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer |
Unidade: |
09.601 – Fundo Único Municipal de Educação |
Função: |
012 - Educação |
Subfunção: |
361 – Ensino Fundamental |
Programa: |
002 - Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental |
Atividade: |
2004 – Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encargos Sociais. |
Objetivo: |
Promover o pagamento das despesas ref. ao Pessoal Ativo e Encargos Sociais. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.1.90.11 |
100 |
Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil |
1.600.000,00 |
TOTAL |
|
|
1.600.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano |
Unidade: |
12.102 – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano |
Função: |
015 – Urbanismo |
Subfunção: |
451 – Infra-Estrutura Urbana |
Programa: |
048 - Planejamento Urbano |
Projeto: |
1037 – Elaboração de Programas e Projetos. |
Objetivo: |
Elaborar Programas e Projetos vinculados ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. |
NATUREZA DA DESPESA |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.35 |
100 |
Serviços de Consultoria |
5.000,00 |
TOTAL |
|
|
5.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Projeto: |
1073 – Implantação da Casa do Turista. |
Objetivo: |
Melhoria de condições para recepcionar e orientar os turistas em visita ao município. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.04 |
100 |
Contratação p/tempo determinado |
6.000,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
7.000,00 |
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
6.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
3.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
4.4.90.51 |
100 |
Obras e Instalações |
1.000,00 |
4.4.90.52 |
100 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
TOTAL |
|
|
73.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
020 – Agricultura |
Subfunção: |
607 – Irrigação |
Programa: |
035 - Apoio a Produção,Comercialização e Abastecimento |
Projeto: |
1078 – Implantar Programa de Irrigação para pequenos produtores. |
Objetivo: |
Viabilizar projetos de irrigação para as comunidades rurais. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
38.700,00 |
4.4.90.52 |
100 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
TOTAL |
|
|
88.700,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Atividade: |
2098 – Manutenção do Mirante Municipal. |
Objetivo: |
Dar condições necessárias para a manutenção do Mirante Municipal. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.04 |
100 |
Contratação p/tempo determinado |
3.000,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
1.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
3.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
4.4.90.52 |
100 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
TOTAL |
|
|
32.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Atividade: |
2099 – Promoção e Melhoria do Centro Geodésico da América do Sul. |
Objetivo: |
Dar condições necessárias para a manutenção do Centro Geodésico da América do Sul. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.32 |
100 |
Material de Distribuição Gratuita |
1.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
5.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
3.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
TOTAL |
|
|
39.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.101 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Atividade: |
2100 – Revitalização da área do Museu do Rio. |
Objetivo: |
Dar condições necessárias para a manutenção do Museu do Rio. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
3.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
4.4.90.51 |
100 |
Obras e Instalações |
1.000,00 |
TOTAL |
|
|
74.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.601 – Fundo Municipal de Política Agropecuária |
Função: |
020 – Agricultura |
Subfunção: |
607 – Irrigação |
Programa: |
035 - Apoio a Produção,Comercialização e Abastecimento |
Projeto: |
1028 – Executar a perfuração de poços artesianos na zona rural. |
Objetivo: |
Executar a perfuração de poços artesianos na zona rural do município. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
4.4.90.51 |
100 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.601 – Fundo Municipal de Política Agropecuária |
Função: |
020 – Agricultura |
Subfunção: |
606 – Extensão Rural |
Programa: |
035 - Apoio a Produção,Comercialização e Abastecimento |
Projeto: |
1029 – Fomentar a cooperativa de pequenos produtores. |
Objetivo: |
Fortalecer a cooperativa de pequenos produtores rurais visando a melhoria das condições de comercialização. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
TOTAL |
|
|
30.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.601 – Fundo Municipal de Política Agropecuária |
Função: |
020 – Agricultura |
Subfunção: |
605 – Abastecimento |
Programa: |
035 - Apoio a Produção,Comercialização e Abastecimento |
Atividade: |
2029 – Serviço de Inspeção Municipal. |
Objetivo: |
Dar suporte as ações de agricultura, abastecimento e ao Serviço de Inspeção Municipal. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.1.90.04 |
100 |
Contratação p/Tempo Determinado |
1.000,00 |
3.3.90.14 |
100 |
Diárias Civil |
8.000,00 |
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
3.3.90.33 |
100 |
Passagens e Desp.c/locomoção |
1.000,00 |
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
4.4.90.52 |
100 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
TOTAL |
|
|
65.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.602 – Fundo Municipal de Turismo |
Função: |
023 – Comércio e Serviços |
Subfunção: |
695 – Turismo |
Programa: |
040 - Apoio ao Desenvolvimento do Turismo |
Projeto: |
1074 – Implantação do Mirante do Rio Cuiabá. |
Objetivo: |
Construir o Mirante junto ao Rio Cuiabá. |
Natureza da Despesa |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.30 |
240 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
3.3.90.32 |
240 |
Material de Distribuição Gratuita |
35.000,00 |
3.3.90.36 |
240 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Física |
5.000,00 |
3.3.90.39 |
240 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
4.4.90.51 |
240 |
Obras e Instalações |
40.000,00 |
4.4.90.52 |
240 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
TOTAL |
|
|
140.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
14 – Secretaria Municipal de Trabalho,Desenvolvimento Econômico e Turismo |
Unidade: |
14.603 – Fundo de Apoio as atividades Produtivas Populares – Banco do Povo. |
Função: |
011 – Trabalho |
Subfunção: |
334 – Fomento ao Trabalho |
Programa: |
036 - Emprego e Renda |
Atividade: |
2101 – Implantação do Banco do Povo |
Objetivo: |
Geração de Emprego, Aumento de Renda e Inclusão Social. |
NATUREZA DA DESPESA |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.30 |
100 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
3.3.90.39 |
100 |
Outros Serv.Terceiros – Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
4.4.90.52 |
100 |
Equipamentos e Material Permanente |
5.000,00 |
4.5.90.66 |
100 |
Concessão de Emprést./Financiamento |
572.000,00 |
TOTAL |
|
|
682.000,00 |
Esfera: |
Fiscal |
Órgão: |
19 – Agência Municipal de Habitação |
Unidade: |
19.301 – Agência Municipal de Habitação |
Função: |
004 - Administração |
Subfunção: |
122 – Administração Geral |
Programa: |
019 - Apoio Administrativo |
Atividade: |
2003 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais. |
Objetivo: |
Dar condições necessárias para manutenção dos serviços gerais do Órgão. |
NATUREZA DA DESPESA |
Fonte de Recurso
|
Nome
|
Valor
|
3.3.90.36 |
100 |
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física |
5.000,00 |
TOTAL |
|
|
5.000,00 |
Art. 3º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 08 de julho de 2005.