revogada pela lei n° 6.819, de 23 de maio de 2022

REVOGADA PELA LEI N° 5.716, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013

LEI Nº 4901 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006

AUTOR: VER.GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 813 DE 10/10/2006

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL NAÍDES RODRIGUES RIBEIRO DA CRUZ” À ATUAL “CRECHE MUNICIPAL CUIABÁ”, DO BAIRRO CPA III, SETOR 03, NESTA CAPITAL.

Texto Compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada de “Creche Municipal Naídes Rodrigues Ribeiro da Cruz”, a atual “Creche Municipal Cuiabá”, do Bairro CPA III, setor 03, nesta capital.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá, 09 de outubro de 2006

WILSON PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Cuiabá.